BLOG DO SENADOR CÉSAR BORGES

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1 de Julho de 2010

Votação da Política de Resíduos Sólidos adiada para o dia 7

Por decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi adiada para o próximo dia 7, quarta-feira, a reunião conjunta com mais três comissões do Senado que votará o projeto substitutivo PLS 354/89 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), relatado pelo senador César Borges (PR-BA). O relator César Borges vem cobrando a aprovação da matéria, afirmando que sua iniciativa de buscar apoio para acelerar a votação da PNRS - aprovando o requerimento para votação conjunta nas quatro comissões nas quais o projeto tramita - foi prejudicada, desde que senadores do PSDB impediram que houvesse votação no início de junho.

O senador César Borges criticou a decisão dos senadores tucanos, porque o projeto que institui a PNRS tramita há 21 anos no Congresso, após ser iniciado pelo próprio Senado, e o país espera que os senadores definam agora esta questão. Pelo regimento, até mesmo mudanças mais profundas no texto também estão impedidas, na fase atual de votação, porque o projeto já foi apreciado também pela Câmara dos Deputados. César Borges teme que o recesso parlamentar e depois a campanha eleitoral possam levar esta votação para acontecer somente no próximo ano, caso não consigam votar na próxima quarta-feira.

“Fizemos tudo para agilizar a votação: como relator na CCJ, apresentei um requerimento para audiência conjunta, ouvimos a sociedade e o governo, e nesta mesma audiência aprovamos a votação conjunta, dispensando que cada uma das quatro comissões tivesse que votar seu próprio parecer, num processo muito demorado”, explicou César Borges. Ele lembrou que os senadores do PSDB que impediram a votação sequer estavam presentes na audiência pública. Além da CCJ, o PLS 354/89 também tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A manobra que impediu a votação da PNRS frustrou ainda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que foi ao Senado acompanhar a votação e se solidarizou com César Borges pela ação que impediu a votação do relatório, quando os senadores do PSDB pediram verificação de quórum para encerrar a reunião das quatro comissões do Senado que aprovaria o parecer de César Borges. “Tudo estava preparado para a aprovação, o que seria importante para o país e uma homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente, mas de última hora apareceu um problema que ninguém sabe de onde”, afirmou o senador.